Constitui como Túnel Verde do Município de Caxias do Sul a aléia de Plátanos das ruas Dr. Montaury e Dom José Baréa e dá outras providências.
Esta lei surge com o intuito de fazer com que a população passe a se preocupar com o meio ambiente urbano e a com qualidade de vida de nossa cidade. Desse modo há a necessidade de protegermos a flora existente, combatendo permanentemente as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e que provocam a extinção das espécies.
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