Aprovado projeto para prevenir acidentes em piscinas e locais de banho ou pesca

                                    Foto: Acervo Câmara de Vereadores

Foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 22/11 o Projeto de Lei n° 15/2010 que visa a prevenção e a proteção de acidentes nas piscinas, nos locais de pesca, de banho, de prática de esportes aquáticos e nas reservas ambientais do município de Caxias do Sul.

Com a chegada do verão os casos de acidentes por afogamento aumentam significativamente. Por esse motivo a proposta busca evitar que novos casos aconteçam e determina que os estabelecimentos relacionados a atividades aquáticas disponibilizem técnicos capacitados em salvamento, resgate de vítimas, primeiros socorros e ressuscitação cardiorrespiratória. Os locais de banho devem estar sinalizados quanto a profundidade regular da água, nas bordas e nas paredes do tanque, e demarcar áreas com riscos de acidentes.

A prática de pesca, banho, nado, esportes aquáticos em açudes, lagos e arroios e nas reservas ambientais do município, sem a devida autorização e segurança será proibida. Quem infringir a lei será advertido e receberá interdição parcial ou total do estabelecimento ou atividade e multa de dez VRMs (valores de referência municipal), sendo que um VRM equivale a R$ 20,72.

Para Alaor, o projeto visa à preservação da vida. O vereador manifestou a sua preocupação com os acidentes já que, segundo ele, cerca de 200 pessoas morreram afogadas no último verão, na Serra Gaúcha.

O projeto foi encaminhado para o prefeito e aguarda sanção.

Primeira discussão sobre projeto de lei que visa a prevenção de afogamentos

                                                                                                        Foto: Leticia Rossetti

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17/11, entrou em primeira discussão o projeto de Lei n° 15/2010 de autoria do Vereador Alaor de Oliveira que tem por objetivo a prevenção e proteção de acidentes nas piscinas, nos locais de pesca, de banho, de prática de esportes aquáticos e nas reservas ambientais do município de Caxias do Sul.

A proposta é que os estabelecimentos desse tipo disponibilizem profissionais capacitados em salvamento, resgate de vítimas, primeiros socorros e ressuscitação cardiorrespiratória. Equipamentos de segurança como boia, apito, corda e materiais de primeiros socorros devem estar acessíveis ao público e é responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos sinalizar a profundidade regular da água, nas bordas e nas paredes do tanque além de demarcar áreas com riscos de acidentes.

O projeto também determina a proibição de pesca, banho, nado e prática de esportes aquáticos em açudes, lagos e arroios e nas reservas ambientais do município, sem a devida autorização e segurança. Caso o projeto seja aprovado, quem infringir a lei receberá advertência por escrito, interdição parcial ou total do estabelecimento ou atividade e multa de dez VRMs (valores de referência municipal), sendo que um VRM equivale a R$ 20,72.

Conforme o Vereador Alaor, em outubro foram registradas duas mortes por afogamentos sendo um jovem de 15 anos em Caxias do Sul e uma criança de 5 anos em Alto Feliz. Para Alaor, acidentes desse tipo poderiam ser evitados através de uma política de prevenção e proteção conforme sugere a matéria.

O projeto deverá retornar nas próximas semanas ao plenário para a segunda discussão e votação.

Preocupação com acidentes envolvendo motociclistas

                                                                                                        Foto: Leticia Rossetti

Na noite do dia 03 de novembro, o Vereador Alaor de Oliveira comentou sobre seu Projeto de Lei n°14/2011 que tem por objetivo criar a semana municipal de prevenção a acidentes com motociclistas. Alaor lamentou o grande número de acidentes que estão ocorrendo, só no mês de outubro ocorreram 41 mortes, sendo que os acidentes envolvendo motos correspondem a 85,2% a mais do que aqueles com automóveis.

O Vereador acredita que medidas educativas como direção defensiva auxiliariam na diminuição dos números. Por isso seu projeto propõe a realização de palestras sobre equipamentos de uso obrigatório, manutenção e noções básicas de primeiros socorros como forma de prevenir acidentes e salvar muitas vidas. “Eu solicito que os nobres pares agilizem aquela proposta que eu tenho na Casa, aprovando o meu projeto e fazendo uma semana de prevenção a acidentes com os motociclistas. Sei que isto não será suficiente, meu presidente, para mudar radicalmente o cenário trágico que estamos observando hoje, mas eu acredito plenamente que com audiências públicas, palestras, exposição de equipamentos de segurança, blitz educativas, direção defensiva e principalmente o não uso de substâncias entorpecentes como o álcool e outras drogas, nós estaremos virando esta página” solicitou Alaor.

Na mesma noite o Vereador comentou sobre uma proposta interessante que está acontecendo em Viamão, os caça-niqueis que são apreendidos na cidade estão sendo transformados em terminais de consulta para a Brigada Militar.

As máquinas apreendidas passam por adaptação e servem como suporte ao crime. Os equipamentos ficam disponíveis 24 horas por dia e os dados são atualizados diariamente pelo setor de inteligência da Brigada Militar. O sistema possibilita aos policiais militares a consulta de dados de alerta de mandados de busca e apreensão, de possíveis ações criminosas, data de apresentação do PM ao fórum, documentos administrativos, veículo e ocorrência de roubos, lista de criminosos mais procurados além de foragidos e suspeitos. “Portanto, é uma idéia que, se bem elaborada, meu caro presidente, pode ser muito aproveitada oficialmente também em nossa cidade de Caxias do Sul.” concluiu Alaor.