Foto: Leticia Rossetti
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17/11, entrou em primeira discussão o projeto de Lei n° 15/2010 de autoria do Vereador Alaor de Oliveira que tem por objetivo a prevenção e proteção de acidentes nas piscinas, nos locais de pesca, de banho, de prática de esportes aquáticos e nas reservas ambientais do município de Caxias do Sul.
A proposta é que os estabelecimentos desse tipo disponibilizem profissionais capacitados em salvamento, resgate de vítimas, primeiros socorros e ressuscitação cardiorrespiratória. Equipamentos de segurança como boia, apito, corda e materiais de primeiros socorros devem estar acessíveis ao público e é responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos sinalizar a profundidade regular da água, nas bordas e nas paredes do tanque além de demarcar áreas com riscos de acidentes.
O projeto também determina a proibição de pesca, banho, nado e prática de esportes aquáticos em açudes, lagos e arroios e nas reservas ambientais do município, sem a devida autorização e segurança. Caso o projeto seja aprovado, quem infringir a lei receberá advertência por escrito, interdição parcial ou total do estabelecimento ou atividade e multa de dez VRMs (valores de referência municipal), sendo que um VRM equivale a R$ 20,72.
Conforme o Vereador Alaor, em outubro foram registradas duas mortes por afogamentos sendo um jovem de 15 anos em Caxias do Sul e uma criança de 5 anos em Alto Feliz. Para Alaor, acidentes desse tipo poderiam ser evitados através de uma política de prevenção e proteção conforme sugere a matéria.
O projeto deverá retornar nas próximas semanas ao plenário para a segunda discussão e votação.
o alaor toca na radio uma musica pra jussara fas muito tempo que eu claudemir nao tenho contato com ela e nos temos uma filha obrigado ano que vem estaremos juntos nas eleicoes somos aqui da vila leon
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