Durante sessão da última quinta-feira, dia 06, o Vereador Alaor procurou esclarecer algumas dúvidas a respeito do fator previdenciário votado em Brasília e sobre o aumento de 7,7% aprovado pela Câmara dos Deputados. Alaor disse que durante todo o dia muitas pessoas entraram em contato com ele para tirar dúvidas sobre o assunto e saber quais os benefícios que os aposentados terão. Dessa forma, o Vereador Alaor ocupou seu espaço na sessão e respondeu as perguntas mais frequentes:
- A partir de quando valerá o aumento?
Se for mantido pelo Senado e não for vetado pelo governo, o aumento para aposentados que recebem acima do mínimo é retroativo a janeiro de 2010. Ou seja, os aposentados têm direito à diferença entre o índice de 6,14% concedido pela MP 475 e o aumento de 7,72% aprovados pelos deputados. O pagamento da diferença, porém, só vale para aposentadorias concedidas pelo INSS até 31 de março de 2010.
- Qual a posição do Senado?
Não há uma posição oficial. Mas o Senado já aprovou o fim do fator previdenciário em 2008, a partir de uma proposta do Senador Paulo Paim (PT-RS). Também já aprovou, por iniciativa própria, mudança no critério de aumento das aposentadorias acima de um mínimo, concedendo 100% do índice de crescimento do PIB – índice maior do que aprovado na Câmara. São indícios de que a maioria dos senadores deve votar a favor do reajuste.
- Já posso me aposentar, o que devo fazer?
O ideal é esperar pela decisão em torno do fator previdenciário, já que ele não é retroativo – quem calculou seu benefício com base nele não poderá mudar o valor se a medida for derrubada pelo Congresso. Para quem já tem tempo de contribuição para se aposentar mas ainda não alcançou a idade mínima, o fim do fator previdenciário é benéfico.
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